A partir de hoje é possível contestar descontos indevidos do INSS: saiba como fazer

Data: 14/05/2025
Por: Bernardo

App Meu INSS e Central 135 serão os meios para fazer contestação após escândalo das fraudes indevidas no INSS

Olá, amigo aposentado! Sei o quanto cada valor é importante para você, construído com anos de trabalho e dedicação. Por isso, entender o que acontece com seu benefício e garantir que tudo esteja correto é fundamental. Se você notou algum desconto no seu pagamento do INSS que não reconhece, fique tranquilo! A partir de hoje, 14 de maio de 2025, você tem as ferramentas e os caminhos para contestar essa situação e buscar a recuperação do seu dinheiro.

Neste guia completo e feito com o maior cuidado para você, vamos desmistificar o processo de contestação de descontos indevidos do INSS. Esqueça a linguagem complicada e os termos técnicos. Aqui, a conversa é direta, como um bate-papo entre amigos, para que você se sinta seguro e confiante em cada etapa. Vamos juntos entender o que aconteceu e como você pode resolver isso da melhor forma!

Por que esses descontos estão acontecendo? Entenda a situação

Recentemente, o INSS implementou novas regras para o desconto de mensalidades de entidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários. O objetivo era modernizar e dar mais segurança a essas transações. No entanto, essa mudança também abriu espaço para que descontos não autorizados fossem realizados, gerando preocupação e dúvidas em muitos aposentados como você.

Esses descontos, muitas vezes referentes a associações das quais você sequer faz parte ou para as quais não deu consentimento explícito, podem impactar significativamente sua renda mensal. É por isso que o INSS tem se mobilizado para facilitar o processo de contestação e garantir que seus direitos sejam respeitados.

A boa notícia é que, a partir de hoje, o processo para contestar esses descontos está mais claro e acessível. Você não está sozinho nessa! Vamos juntos descobrir como agir.

O primeiro passo: identificando o desconto irregular

Antes de iniciar a contestação, é crucial que você identifique o desconto que considera indevido. Para isso, você pode verificar seu extrato de pagamento do INSS. Nele, estarão detalhados todos os valores pagos e descontados, incluindo a identificação da entidade responsável pelo desconto, caso haja.

Onde encontrar seu extrato de pagamento do INSS:

  • Meu INSS (aplicativo e site): A forma mais prática e rápida de acessar seu extrato é através da plataforma Meu INSS. Você pode baixar o aplicativo no seu celular ou acessar o site pelo computador. Faça login com sua conta gov.br (a mesma que você usa para outros serviços do governo). Lá, procure pela opção “Extrato de Pagamento” ou similar.
  • Agências bancárias: Em alguns casos, você pode conseguir o extrato diretamente no banco onde recebe seu benefício. Consulte as opções disponíveis na sua agência.

Ao analisar o extrato, procure por descontos com nomes de associações ou entidades que você não reconhece ou para as quais não se lembra de ter autorizado o desconto. Anote o nome da entidade e o valor descontado. Essa informação será importante para o processo de contestação.

Confira o vídeo completo no YouTube:

https://www.youtube.com/@InssPassoaPassoOficial

As ferramentas ao seu dispor: como contestar os descontos a partir de hoje

A partir de hoje, o INSS oferece dois caminhos principais para você contestar esses descontos não autorizados: o aplicativo Meu INSS e a Central de Atendimento 135. Vamos explorar cada um deles em detalhes:

1. Contestação pelo aplicativo Meu INSS

Se você tem familiaridade com o uso de aplicativos no celular, o Meu INSS pode ser a forma mais conveniente de realizar a contestação. O processo é relativamente simples e pode ser feito no conforto da sua casa.

Passo a passo para contestar pelo Meu INSS:

  1. Acesse o aplicativo: Abra o aplicativo Meu INSS no seu celular. Se você ainda não o tem, baixe-o gratuitamente na loja de aplicativos do seu smartphone (Google Play para Android e App Store para iOS).
  2. Faça login: Utilize seu CPF e a senha da sua conta gov.br para acessar o sistema. Essa é a mesma senha que você usa para outros serviços digitais do governo. Caso não tenha, será necessário criar uma.
  3. Verifique as notificações: No canto superior direito da tela, procure pelo ícone de um sino. Clique nele para verificar se há alguma notificação relacionada a descontos de entidades associativas. O INSS pode enviar alertas por essa via.
  4. Consulte os descontos: Se houver uma notificação sobre descontos, siga as instruções indicadas. Geralmente, haverá uma opção como “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Clique nessa opção.
  5. Analise os descontos: Na tela seguinte, você deverá visualizar os descontos realizados e a identificação das entidades responsáveis por eles.
  6. Informe sobre a autorização: Para cada desconto apresentado, o sistema perguntará se você reconhece ou não a autorização para aquele débito.
  7. Conteste o desconto desconhecido: Se você identificar um desconto que não reconhece, selecione a opção indicando que não autorizou o débito.
  8. Forneça seus dados de contato: O sistema solicitará seu e-mail e número de telefone para que o INSS e a entidade associativa possam entrar em contato, caso necessário. Mantenha seus dados atualizados!
  9. Declare a veracidade das informações: Leia atentamente a declaração de veracidade das informações e marque a caixa confirmando que os dados fornecidos são verdadeiros.
  10. Envie a contestação: Após preencher todas as informações e marcar a declaração, clique no botão “Enviar Declarações” ou similar para finalizar o processo de contestação.

Após o envio, o INSS registrará sua contestação e a encaminhará para a análise da entidade associativa responsável pelo desconto. Você poderá acompanhar o andamento da sua solicitação pelo próprio Meu INSS, na seção de “Consultar Pedidos”.

2. Contestação pela Central de Atendimento 135

Se você prefere o contato telefônico ou não tem acesso facilitado ao aplicativo Meu INSS, a Central de Atendimento 135 é outra forma eficaz de contestar os descontos indevidos.

Como contestar ligando para o 135:

  1. Ligue para o número 135: Utilize seu telefone para ligar para o número 135. A ligação é gratuita para telefones fixos e celulares de todo o Brasil.
  2. Horário de atendimento: A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). Para evitar filas de atendimento, muitos recomendam ligar após as 16h ou aos sábados, quando o fluxo de ligações costuma ser menor.
  3. Tenha seus documentos em mãos: Ao ligar, tenha em mãos seu CPF (Cadastro de Pessoa Física) e outros documentos que possam ser solicitados pelo atendente para confirmar sua identidade e localizar seu cadastro no INSS.
  4. Comunique o desconto não autorizado: Seja claro e objetivo ao informar ao atendente sobre o desconto que você não reconhece. Forneça o nome da entidade (se souber) e o valor descontado, conforme consta no seu extrato de pagamento.
  5. Siga as orientações do atendente: O atendente do INSS irá registrar sua contestação e fornecer um número de protocolo para acompanhamento. Anote esse número com cuidado, pois ele será importante para futuras consultas. O atendente também poderá fornecer outras orientações sobre os próximos passos.

Ao ligar para a Central 135, seja paciente e educado com o atendente. Ele está ali para te ajudar a solucionar a sua questão. Tenha todas as informações relevantes em mãos para agilizar o atendimento.

Mensagem desconto INSS
Aviso do desconto no Meu INSS/Reprodução

Prazos e o que esperar após a contestação

Após você registrar sua contestação, seja pelo Meu INSS ou pela Central 135, a entidade associativa responsável pelo desconto terá um prazo para analisar sua reclamação e apresentar uma resposta ao INSS.

O prazo da entidade: As entidades associativas têm até 15 dias úteis para analisar sua contestação e fornecer um parecer ao INSS.

Acompanhamento da resposta: Você poderá acompanhar a resposta da entidade através dos canais de atendimento do INSS:

  • Meu INSS: Acesse o aplicativo ou site e procure pela seção de “Consultar Pedidos”. Lá, você deverá encontrar informações sobre o andamento da sua contestação e a resposta da entidade.
  • Central 135: Você também pode ligar novamente para a Central 135 e, informando o número de protocolo da sua contestação, solicitar informações sobre o status da sua solicitação.

O ressarcimento dos valores: Caso o INSS, após analisar a resposta da entidade e as suas alegações, considere o desconto como indevido, você terá direito ao ressarcimento dos valores descontados.

  • Previsão de pagamento: O INSS informou que os primeiros ressarcimentos referentes a descontos realizados em abril de 2025 estão previstos para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho de 2025.
  • Casos posteriores: Para as contestações realizadas a partir de agora, o prazo para o ressarcimento poderá variar, dependendo da análise individual de cada caso. O INSS se compromete a realizar os pagamentos o mais breve possível após a confirmação da irregularidade.
  • Devolução corrigida: É importante saber que os valores a serem ressarcidos serão corrigidos, garantindo que você não tenha prejuízo financeiro.

Fique atento aos golpes! Proteja-se!

Em momentos como este, em que muitas pessoas estão buscando informações sobre descontos e ressarcimentos, é fundamental redobrar a atenção para evitar golpes. O INSS tem alertado sobre algumas práticas maliciosas:

  • O INSS não envia mensagens por WhatsApp ou SMS solicitando dados bancários ou oferecendo reembolsos. Qualquer mensagem desse tipo é falsa.
  • O INSS não faz ligações pedindo informações confidenciais ou solicitando depósitos para a liberação de valores.
  • O único canal oficial para tratar de reembolsos e contestações é o Meu INSS e a Central de Atendimento 135.

Se você receber qualquer contato suspeito em nome do INSS, desconfie e nunca forneça seus dados pessoais, bancários ou senhas. Em caso de dúvida, entre em contato diretamente com o INSS pelos canais oficiais.

Descontos já suspensos

Uma informação importante e que traz alívio é que o INSS já suspendeu os descontos não autorizados de mensalidades de entidades associativas na folha de pagamento. Isso significa que, a partir de agora, novos descontos indevidos não devem ocorrer.

Portanto, o seu foco agora é em contestar os descontos que já foram realizados e buscar o ressarcimento dos valores. Você não precisa se preocupar em solicitar o cancelamento de descontos futuros, pois essa medida já foi tomada pelo INSS.

Seus direitos e como exercê-los

Para facilitar ainda mais, vamos recapitular os pontos principais sobre como contestar os descontos indevidos do INSS a partir de hoje:

  1. Identifique o desconto: Verifique seu extrato de pagamento no Meu INSS ou em sua agência bancária e anote os descontos que você não reconhece.
  2. Escolha o canal de contestação: Você pode contestar pelo aplicativo Meu INSS ou ligando para a Central de Atendimento 135.
  3. Pelo Meu INSS: Acesse o aplicativo, verifique as notificações, consulte os descontos, informe sobre a autorização, forneça seus dados de contato e envie a contestação.
  4. Pela Central 135: Ligue para o número 135, tenha seus documentos em mãos e informe ao atendente sobre o desconto não autorizado.
  5. Acompanhe a resposta: A entidade tem até 15 dias úteis para responder. Acompanhe o andamento pelo Meu INSS ou pela Central 135.
  6. Aguarde o ressarcimento: Se o desconto for considerado indevido, o INSS fará a devolução dos valores corrigidos. Os primeiros pagamentos estão previstos para o final de maio e início de junho.
  7. Proteja-se de golpes: Desconfie de mensagens e ligações suspeitas em nome do INSS. Utilize apenas os canais oficiais.
  8. Descontos suspensos: Novos descontos não autorizados já foram suspensos pelo INSS.

Lembre-se, amigo aposentado, você tem o direito de receber seu benefício integralmente e de contestar qualquer desconto que não tenha sido autorizado por você. Não hesite em utilizar as ferramentas que o INSS disponibiliza para garantir seus direitos.

Estamos juntos nessa! Se você seguir esses passos com atenção e cuidado, estará no caminho certo para reaver seu dinheiro e ter mais tranquilidade no seu dia a dia. E lembre-se, em caso de dúvidas, procure sempre os canais oficiais do INSS para obter informações seguras e confiáveis.

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