Saiba como contestar descontos indevidos no benefício do INSS

Meu INSS e Central 135 são as ferramentas utilizadas para pedir ressarcimento dos descontos indevidos

É uma situação que gera muita dor de cabeça e preocupação: abrir o extrato do benefício do INSS e encontrar um desconto que você não autorizou ou sequer reconhece. Seja uma mensalidade de associação, um serviço que você não contratou ou qualquer outra cobrança estranha, a sensação é de injustiça e de ter seu suado dinheiro levado embora sem sua permissão.

Mas fique tranquilo(a)! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece canais para que você, segurado, possa contestar esses descontos indevidos de forma relativamente simples e buscar o ressarcimento dos valores descontados. Neste texto, preparado com todo o cuidado para você, vamos mergulhar no passo a passo de como utilizar o Meu INSS e a Central 135 para fazer valer seus direitos.

Confira o vídeo completo no YouTube:

https://www.youtube.com/@insssemsegredo

Por que acontecem os descontos indevidos?

Antes de partirmos para a ação, é importante entender por que esses descontos podem aparecer no seu benefício. Algumas das razões mais comuns incluem:

• Filiação a associações sem o seu consentimento: Infelizmente, algumas entidades podem incluir segurados como membros sem a devida autorização, gerando cobranças mensais.
• Erros administrativos: Falhas no sistema do INSS ou das próprias entidades podem levar a descontos equivocados.
• Golpes e fraudes: Em casos mais graves, golpistas podem tentar descontar valores indevidamente, aproveitando a vulnerabilidade de alguns segurados.
• Contratação de serviços não reconhecidos: Pode ocorrer de o segurado não se lembrar de ter autorizado algum serviço ou de ter sido induzido a contratar algo sem plena ciência dos descontos futuros.

Independentemente do motivo, é crucial que você, ao identificar um desconto que não reconhece, tome as providências para contestá-lo o mais rápido possível. Quanto mais cedo você agir, maiores as chances de reaver seu dinheiro e evitar cobranças futuras.

Seu melhor aliado: o Meu INSS

A plataforma Meu INSS é um verdadeiro canivete suíço de serviços para os segurados. Além de permitir a consulta de extratos, agendamentos e outros serviços, ele também oferece uma ferramenta específica para contestar descontos de entidades associativas. Veja como utilizá-la:

Passo 1: Acesse o Meu INSS

O primeiro passo, claro, é acessar a plataforma. Você pode fazer isso de duas formas:

• Pelo site: Abra seu navegador e digite https://meu.inss.gov.br/.
• Pelo aplicativo: Baixe o aplicativo “Meu INSS” na loja de aplicativos do seu celular (disponível para Android e iOS).

Em ambos os casos, você precisará fazer login com sua conta Gov.br. Se você ainda não tem uma conta, o próprio sistema te guiará para criar uma, utilizando seu CPF. A conta Gov.br é a porta de entrada para diversos serviços digitais do governo federal, então vale a pena tê-la.

Passo 2: Navegue até o extrato de pagamento

Após fazer login, procure pela opção “Extrato de Pagamento” ou algo similar no menu principal. Geralmente, essa opção está bem visível na tela inicial ou dentro da seção de “Benefícios”. Clique nela.

Passo 3: Selecione o benefício afetado

Se você possui mais de um benefício do INSS, selecione aquele em que o desconto indevido está aparecendo. O sistema mostrará os pagamentos realizados e os futuros.

Passo 4: Identifique o desconto desconhecido

Analise com atenção a lista de descontos presentes no seu extrato. Procure por descrições como “Mensalidade de Associação”, siglas de entidades ou qualquer outro valor que você não reconheça ter autorizado. Anote o nome da entidade ou a descrição do desconto e o valor descontado.

Passo 5: Acesse a opção de contestar descontos

Agora, volte para a tela inicial do Meu INSS ou procure no menu por uma opção como “Consultar Descontos de Entidades Associativas” ou algo similar. Essa seção é específica para tratar de descontos não autorizados.

Passo 6: Analise os descontos apresentados

O sistema mostrará uma lista dos descontos de entidades que estão sendo aplicados ao seu benefício. Examine essa lista cuidadosamente.

Passo 7: Indique o desconto não reconhecido

Se você encontrar o desconto que considera indevido, marque a opção ao lado que geralmente indica algo como “Não reconheço este desconto” ou “Contestar desconto”.

Passo 8: Forneça seus dados de contato

O sistema solicitará que você informe um e-mail e um número de telefone para contato. É muito importante fornecer informações corretas e atualizadas, pois o INSS e a entidade responsável pelo desconto poderão utilizá-los para se comunicar com você.

Passo 9: Declare a veracidade das informações

Leia atentamente a declaração sobre a veracidade das informações prestadas e, se estiver de acordo, marque a caixa confirmando.

Passo 10: Envie a contestação

Clique no botão “Enviar Declarações” ou similar para finalizar o processo de contestação pelo Meu INSS.

Passo 11: Guarde o comprovante

Após o envio, o sistema deverá gerar um comprovante da sua contestação. Guarde esse comprovante com cuidado, pois ele é a prova de que você iniciou o processo. Anote também a data do envio.

A Central 135: uma alternativa eficaz

Se você não tem acesso à internet ou prefere o atendimento telefônico, a Central 135 é outra forma eficiente de contestar descontos indevidos no seu benefício do INSS.

Como utilizar a Central 135:

1. Ligue para o número 135: A ligação é gratuita de telefone fixo ou celular.
2. Aguarde o atendimento: Tenha paciência, pois em alguns momentos pode haver fila de espera.
3. Identifique-se: Informe seu nome completo, CPF e número do benefício.
4. Explique a situação: Seja claro e objetivo ao informar que você identificou um desconto indevido no seu benefício e que deseja contestá-lo. Forneça o nome da entidade ou a descrição do desconto e o valor descontado, se tiver essa informação em mãos.
5. Siga as orientações do atendente: O atendente irá registrar sua contestação e poderá solicitar informações adicionais. Anote o número do protocolo de atendimento fornecido, pois ele será importante para acompanhar o andamento da sua solicitação.
6. Pergunte sobre os próximos passos: Não hesite em perguntar qual o prazo para obter uma resposta e como você poderá acompanhar o processo.

O que acontece depois da contratação?

Após registrar sua contestação, seja pelo Meu INSS ou pela Central 135, o INSS irá notificar a entidade responsável pelo desconto. Essa entidade terá um prazo determinado (geralmente 15 dias úteis) para apresentar a comprovação de que você autorizou o desconto.

Acompanhamento da sua contestação:

É fundamental acompanhar o andamento da sua contestação para saber o resultado e tomar as próximas medidas, se necessário.

• Pelo Meu INSS: Acesse a plataforma e procure por uma seção como “Consultar Pedidos” ou “Meus Requerimentos”. Lá, você deverá encontrar o registro da sua contestação e poderá verificar o status do processo e eventuais respostas do INSS.
• Pela Central 135: Você pode ligar novamente para a Central 135 e, informando o número do protocolo, solicitar informações sobre o andamento da sua contestação.

Possíveis resultados e próximos passos:

• Se a entidade comprovar a autorização: Se a entidade apresentar documentos que comprovem que você autorizou o desconto, sua contestação poderá ser negada. Nesse caso, se você ainda discordar, poderá buscar outras vias, como reclamações em órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo ações judiciais.
• Se a entidade não comprovar a autorização ou não se manifestar: Se a entidade não apresentar a comprovação da autorização dentro do prazo ou não responder à notificação do INSS, o desconto deverá ser considerado indevido. O INSS deverá então tomar providências para que o desconto seja cessado e para que você seja ressarcido dos valores descontados indevidamente.
• Ressarcimento dos valores: Caso sua contestação seja aceita, o INSS deverá providenciar a devolução dos valores descontados indevidamente. A forma e o prazo desse ressarcimento podem variar, então fique atento às informações fornecidas pelo INSS.

Fique atento a golpes!

É muito importante estar ciente de que o INSS nunca envia mensagens por WhatsApp, SMS, e-mail ou faz ligações solicitando dados bancários ou qualquer tipo de pagamento para o ressarcimento de valores de descontos indevidos. Se você receber alguma comunicação desse tipo, desconfie e não forneça nenhuma informação pessoal ou bancária. Golpistas se aproveitam dessas situações para tentar aplicar fraudes.

Outras dicas importantes:

• Seja proativo: Não espere muito tempo para contestar um desconto que você não reconhece. Quanto mais rápido você agir, melhor.
• Guarde todos os documentos: Imprima ou salve todos os comprovantes de suas contestações, anote datas, números de protocolo e qualquer outra informação relevante.
• Mantenha seus dados atualizados no Meu INSS: Certifique-se de que seu e-mail e telefone estão corretos na plataforma, pois eles podem ser utilizados para contato.
• Não tenha medo de perguntar: Se tiver dúvidas em qualquer etapa do processo, entre em contato com a Central 135 ou procure orientação em canais oficiais do INSS.
• Considere buscar ajuda: Se a situação for complexa ou você tiver dificuldades em realizar a contestação, procure orientação de um advogado previdenciário ou de órgãos de defesa do consumidor.

A importância de conhecer seus direitos

Como segurado do INSS, você tem o direito de receber seu benefício integralmente, sem descontos não autorizados. Conhecer seus direitos e saber como agir em situações como essa é fundamental para proteger sua renda e garantir sua segurança financeira.

A contestação de descontos indevidos pode parecer burocrática, mas o Meu INSS e a Central 135 são ferramentas importantes que facilitam esse processo. Com as informações e o passo a passo que apresentamos aqui, você está mais preparado para identificar, contestar e reaver valores descontados indevidamente.

Lembre-se: você não está sozinho nessa! Milhões de segurados do INSS podem passar por situações semelhantes. Utilize os canais disponíveis, seja persistente e faça valer seus direitos. Com informação e ação, você pode resolver essa questão e ter a tranquilidade de receber seu benefício da forma correta.

Esperamos que este guia completo e amigável tenha sido útil para você. Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais informações, não hesite em buscar os canais oficiais do INSS. Boa sorte na sua contestação e lembre-se: seu direito é sagrado!